29 de set. de 2009

Uma luta difícil e desigual

Integridade, seriedade e ética. Será que é tão difícil assim? Será que é tão difícil o aprimoramento político, começando por deixar de trabalhar pelos interesses individuais?

Várias pessoas me perguntam por que estou entrando nesta “luta”.

Minha resposta: Alguns olham e se perguntam: “Pra que?” Outras olham e se perguntam: “E por que não?”. É isso. Faço parte desses que fazem do desafio o alimento da alma. Sou inquieta, inconformada, ainda consigo indignar-me com o que agride a sociedade.

Tenho um amigo que diz que a conduta, da maioria dos nossos dirigentes, soa como “música de sereia” aos ouvidos da população. Outro diz que de nada adianta eu transcrever algumas impressões e relembrar o passado já que “o povo não tem memória”.

Eu, assim como outro amigo (Caco) “ainda fico pensando naquela saída que fará com que o voto seja consciente e inteligente. Ainda não sei qual, mas deve existir!”.

Acreditando que existe e na tentativa de encontrar esta saída, um caminho que optei foi o de usar este espaço para registro de tudo que, de alguma maneira, possa contribuir para esse voto consciente.

Esta difícil deixar de postar algumas coisas que tenho recebido por e-mail. Alguns dirão que é antigo. Mas me parece tão atual...

CARTA PUBLICADA NO ESTADÃO - Veja a carta resposta que um juiz (Ruy Coppola - Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo) colocou no jornal Estadão de 23/01/2004 ao Presidente Lula.

Mensagem ao Presidente!

Estimado Presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Ex. e seu amigo Márcio, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para 'meter a mão na decisão do juiz', mas para abrir a 'caixa-preta' do Poder... Vi também V. Ex. falar sobre 'duas Justiças' e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça.

Fiquei abismado, caro Presidente, não com a falta de conhecimento de V. Ex., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre Presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre Presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato. Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks.

Não precisa mais chorar. O eminente Presidente, precisa apenas mandar, o que não fez até agora. Não existem duas Justiças, como V. Ex. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela.

Basta ao Presidente mandar seu amigo Márcio tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado. Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados.

Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade. Afinal, V. Ex. foi eleito para isso. Senhor Presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que, em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25,00 da Bolsa-Escola, tinham voltado para aquela vida (??) insólita simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado à Bolsa-Escola.

E a Benedita, Senhor Presidente? Disse ela que ficou sabendo dos fatos apenas no dia da reportagem. Como se pode ver, Senhor Presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples.

Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Márcio sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco). Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o Senhor Presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé.

Temos os precatórios que não são pagos. Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, Senhor Presidente). Não temos medo algum de qualquer controle externo, Senhor Presidente.

Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Ex. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Márcio, ele explica o que é). De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado.

Evidente que V. Ex. usou da expressão 'caixa-preta' não no sentido pejorativo do termo. Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil à garrafa. Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes. Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado. Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma 'escova'. Cachorros de juízes não andam de carro oficial. Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), Senhor Presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa.

Meus respeitos a V. Ex. e recomendações ao seu amigo Márcio.

P.S.: Dê lembranças à 'Michelle'.

(Michelle é cachorrinha do Presidente que passeia em carro oficial)

Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo.

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